O advogado como parceiro de negócios: segurança sem perder oportunidades

Na rotina de uma empresa, esta precisa de decisões rápidas, estratégicas e habitualmente ousadas, exigindo de nós, advogados, a capacidade de irmos além e de não sermos mais simples intérpretes das leis, para nos colocarmos como parceiros estratégicos e capazes de contribuir para o crescimento sustentável do negócio, abandonando o estilo reativo e conservador que tanto já marcou a imagem dos advogados, os quais só eram acionados com o problema já existente e, muitas vezes, já no Poder Judiciário.

Atuar nesse novo cenário impõe um retorno às origens da formação do advogado – sempre visto como um profissional de conhecimento refinado e abrangente, conhecedor de diversas realidades e negócios –, impondo-lhe a capacidade de dialogar com as diferentes áreas de negócios, adaptando seus conhecimentos e forma de se expor a cada uma delas, sem deixar de conhecer e aplicar a Lei e, especialmente, as premissas negociais do cliente atendido, trazendo segurança jurídica ao negócio como uma questão estratégica, não um obstáculo à realização daquele negócio.

Talvez esse seja o desafio da vez: mostrar, não só ao cliente, mas aos próprios advogados, que segurança jurídica não pode ser sinônimo de burocracia, mas sim uma ferramenta para tomada de decisões, apresentando os fatos e os riscos e apontando, principalmente, como mitigar os últimos e transformá-los em oportunidades.

Todo empresário sabe que o risco é parte do negócio, e não contrata um advogado para lhe apontar essa situação, mas sim para que lhe apresente cenários e alternativas, não bastando dizer o que é lícito ou não, mas sim como fazer aquilo que se deseja sem incidir em irregularidades ou riscos desnecessários, reduzindo custos futuros com litígios, multas ou retrabalhos, e construindo a base onde o negócio irá florescer com mais tranquilidade e segurança.

Infelizmente, contudo, não são raros os empresários, seja por pressa ou por uma assessoria inadequada, que acabam por fazer seus negócios sem se preocupar com a qualidade e a precisão dos contratos que os suportam, amargando duramente os efeitos e consequências desse erro no futuro – veja, por exemplo, o quanto o famoso empresário Abilio Diniz amargava ter sido apressado na assinatura dos contratos com o grupo francês Casino, por ele próprio tido como seu pior erro como empresário.

Um contrato, mais que um simples pedaço de papel, é a definição das “regras do jogo” que deverão ser respeitadas durante todo aquele negócio e após sua conclusão, bem como das consequências em caso de descumprimento.

E traz, em si, uma perigosa armadilha: é formatado e construído quando as partes estão negociando e amplamente dispostas a fazer aquele negócio – um verdadeiro “dia de sol”, onde só os benefícios e perspectivas de lucro são vistos pela (desavisada) maioria –, mas se torna essencial quando os custos, riscos, problemas e impactos começam a surgir, e as nuvens no horizonte já não são tão alvissareiras e são acompanhadas de raios e trovões que arrepiam até os mais ousados!…

Esses instrumentos precisam não só tratar do negócio a ser concretizado, mas prever as regras caso o conflito aconteça e se torne inevitável, de forma que sejam claros os meios jurídicos disponíveis para solucioná-los.

Para tornar tudo isso possível, o advogado precisa saber traduzir o core business do seu cliente em um texto técnico e lógico, sem se esquecer de, também, fazer igual tradução do direito aplicável a esta realidade empresarial, de maneira que o instrumento elaborado dialogue com as necessidades de seu cliente: qual o impacto no fluxo de caixa, na sua imagem, operação, margens e resultados esperados?

É exatamente por isso que, para muitos advogados, é muito mais fácil dizer “não”, apontar “ilegalidades”, concluir pela “inviabilidade jurídica” do que é proposto, esquecendo-se que sua função não é afastar oportunidades, mas sim ser capaz de ler estas adversidades e construir caminhos seguros para aproveitá-las, agindo não como barreira a impedir que os riscos se efetivem, mas sim como um astuto guia, capaz de apontar as armadilhas e contribuir para o sucesso da operação de seu cliente.

Na AHO, atuamos lado a lado com nossos clientes, oferecendo uma assessoria jurídica preventiva, personalizada e estratégica. Isso nos permite antecipar riscos, viabilizar decisões com segurança e transformar o jurídico em ativo essencial para o crescimento do negócio.

Fazemos isso buscando manter uma saudável proximidade entre os profissionais e nossos clientes, de forma que estes conheçam suas necessidades e desafios e possam fornecer informações estratégicas e atuais, sobre os riscos e oportunidades que seus contratos, processos, condenações e vitórias judiciais trazem para seus negócios.

E você, empresário, ainda vê seu jurídico como um custo, não um investimento, acionando-o como última instância e não como parte da construção das novas oportunidades de seu negócio?