(PT) Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais no Brasil
15/02/2024 | Artigo
Sorry, this entry is only available in PT.
Blog
Filter by categories
(PT) Pagamento de taxas condominiais antes da entrega das chaves
Author |
Henrique Lima Guimarães,
06/02/2024 | Artigo
Sorry, this entry is only available in PT.
A compra das passagens com datas flexíveis. As suspensões de ofício das ações individuais em face da Hurb
30/01/2024 | Artigo
No blog dessa semana, trazemos um assunto que foi pauta do último mês: a decisão dos magistrados pela suspensão das ações individuais movidas em face da “Hurb – Hotel Urbano”. Com as ações cíveis distribuídas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Ministério Público, as demandas individuais explodiram nos mais diversos tribunais do país. São consumidores…
(PT) Consolidação da propriedade extrajudicial em caso de inadimplemento da alienação fiduciária
23/01/2024 | Artigo
Sorry, this entry is only available in PT.
(PT) A lei do superendividamento e as consequências para credores e devedores
19/12/2023 | Artigo
Sorry, this entry is only available in PT.
(PT) Lei da Liberdade Econômica – possíveis efeitos trazidos pela alteração legislativa na interpretação de temas contratuais
Author |
Eduardo Donato de Anchieta,
12/12/2023 | Artigo
Sorry, this entry is only available in PT.
Contact
Partnered with Estapar Condomínio Cruz Alta
Rua Barão de Jaguara, 1481, Centro, Campinas, São Paulo, Brazil