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Terceirização: há responsabilidade da empresa contratante?

Na quinta-feira, dia 30.08.2018, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é lícita a terceirização de qualquer etapa do processo produtivo, por maioria de votos (7 a 4 votos), ou seja, é possível terceirizar as atividades meio e fim da empresa.

Mas o que significa dizer que é possível a terceirização das atividades meio e fim da empresa?

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Construtora e Incorporadora, você sabe qual a diferença?

Muito se fala no âmbito condominial na figura da construtora e da incorporadora, mas é preciso entender que não estamos falando de sinônimos. Cada uma tem sua função e seu conceito e, por consequência, responsabilidades em possível ação judicial.

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A Vida em Sociedade

“Tu deviens responsable pour toujours de ce que tu as apprivoisé” (Antoine de Saint-Exupéry).

Aos 4 de abril de 2016, neste Blog da AHO, foi originalmente publicado o texto que, hoje, replico, com título diferente e com poucos acréscimos.

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Uma Justa Homenagem

Todas as grandezas do mundo não valem um bom amigo!” (Voltaire)

Nascido em Campinas, tendo perdido seu pai na infância, Hamilton de Oliveira começou bem cedo a sua luta pela vida, com o apoio e a presença maternal de Dona Margarida.

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    Sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira, é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP) e no Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

    Alexandre Gindler de Oliveira

    Alexandre Gindler de Oliveira

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    Associada da Advocacia Hamilton de Oliveira e advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e Seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS).

    Bruna Cortellini Bierhals

    Bruna Cortellini Bierhals

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    Advogada associada da Advocacia Hamilton de Oliveira, é inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP).

    Débora Faria Santos

    Débora Faria Santos

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    Sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira, é, além de administrador de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Fábio Gindler de Oliveira

    Fábio Gindler de Oliveira

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    Advogado associado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP).

    Gabriel Gallo Brocchi

    Gabriel Gallo Brocchi

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    Advogado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF). Membro e Vice Coordenador do IBEF Jovem do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Campinas (IBEF/Campinas).

    Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

    Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

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    Advogada associada da Advocacia Hamilton de Oliveira, é inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP).

    Júlia Meirelles

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    Advogada Associada da Advocacia Hamilton de Oliveira, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Juliana de Oliveira Mazzariol

    Juliana de Oliveira Mazzariol

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    Associado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é, além de formado em Processamento de Dados e Mecatrônica pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Paulo Augusto Rolim de Moura

    Paulo Augusto Rolim de Moura

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    Associado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Reinaldo Federici

    Reinaldo Federici

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