Na última quarta-feira, dia 16 de setembro de 2020, houve uma nova manifestação dos entregadores por aplicativo em 14 Estados brasileiros. Entre os principais pedidos está o de melhores condições de trabalho e aumento do repasse das tarifas, sendo este movimento o...
Após o início da quarentena em março, em decorrência do crescimento da pandemia de Covid-19 no Brasil, para cumprir o isolamento social e evitar o risco de propagação do vírus entre seus funcionários, inúmeras empresas e escritórios adotaram o home office como medida...
Com o avanço da COVID-19 e do isolamento social, convivemos também com o crescimento diário da insegurança econômica e jurídica. As dúvidas referentes às questões de trabalho vêm ganhando cada vez mais notoriedade; “O que faço com meu empregado? Eu, empregado, serei...
No dia 06 de fevereiro de 2020, quinta-feira, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou uma nova lei (Lei 13.979/20) com as regras sobre quarentena e medidas contra o novo Coronavírus. A urgência da medida se deve ao fato dos brasileiros que retornariam de Wuhan no...
Ainda este mês, dia 15 de outubro de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.060/19, que regulamenta a Lei nº 6.019/74, trazendo complementações e esclarecimentos sobre a contratação em modalidade temporária. Para tanto, devemos relembrar que o...
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