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Um ano de Reforma Trabalhista – um balanço

No último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 - completou um ano de vigência. Inicialmente cercada de polêmicas e incertezas, a Reforma foi apresentada como uma medida para modernizar as relações de trabalho, gerar novos empregos e trazer maior segurança jurídica às partes envolvidas. Após este um ano, já podemos realizar uma análise de seus principais efeitos até agora.

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Arbitragem Tributária

Nos últimos anos, mais precisamente desde 1996, o procedimento arbitral tem se mostrado como ótima ferramenta na resolução de conflitos entre particulares.

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Trabalho Temporário: o que mudou após o Decreto 10.060?

Ainda este mês, dia 15 de outubro de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.060/19, que regulamenta a Lei nº 6.019/74, trazendo complementações e esclarecimentos sobre a contratação em modalidade temporária.

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De quem é a culpa?

Inegavelmente, a concepção de um filho é um evento único na vida de seus genitores, repleto de expectativas e sentimentos, que variam de indivíduo para indivíduo.

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Alimentos Compensatórios – Ilegais ou Essenciais à Justiça?

Pela legislação atual (e já de longa data), os parentes podem pedir, uns aos outros, dentro de determinado contexto e se cumpridas à risca as exigências, ajuda financeira para sustento próprio. E no conceito de parentes, pela lei, estão os cônjuges e companheiros.

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    Authors

    Partner at the Hamilton de Oliveira Law Firm, registered with the Brazilian Bar Association - São Paulo Sector (OAB/SP), with the Bar Association of the State of São Paulo (AASP) and the Brazilian Institute of Family Law (IBDFAM).

    Alexandre Gindler de Oliveira

    Alexandre Gindler de Oliveira

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    Authors

    Associate at Hamilton de Oliveira Law Firm and lawyer registered with the Brazilian Bar Association, São Paulo Chapter (OAB/SP) and Rio Grande do Sul Chapter (OAB/RS).

    Bruna Cortellini Bierhals

    Bruna Cortellini Bierhals

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    Associate lawyer at the Hamilton de Oliveira law firm, she is a member of the Brazilian Bar Association - São Paulo Section (OAB/SP).

    Débora Faria Santos

    Débora Faria Santos

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    Sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira, é, além de administrador de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Fábio Gindler de Oliveira

    Fábio Gindler de Oliveira

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    Authors

    Associate lawyer at the Hamilton de Oliveira law firm, she is a member of the Brazilian Bar Association - São Paulo Section (OAB/SP) and the São Paulo State Bar Association (AASP).

    Juliana de Oliveira Mazzariol

    Juliana de Oliveira Mazzariol

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    Associado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é, além de formado em Processamento de Dados e Mecatrônica pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Paulo Augusto Rolim de Moura

    Paulo Augusto Rolim de Moura

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    Associado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Reinaldo Federici

    Reinaldo Federici

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