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Um ano de Reforma Trabalhista – um balanço

No último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 - completou um ano de vigência. Inicialmente cercada de polêmicas e incertezas, a Reforma foi apresentada como uma medida para modernizar as relações de trabalho, gerar novos empregos e trazer maior segurança jurídica às partes envolvidas. Após este um ano, já podemos realizar uma análise de seus principais efeitos até agora.

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Vizinho barulhento, e agora?

Hoje em dia uma das situações do cotidiano, que mais afeta a harmonia e convivência entre pessoas, é a falta de sossego acompanhada da carência de segurança e saúde, e são estes três itens que regem e disciplinam a Lei, quando o assunto é o vizinho barulhento.

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Cumprimento de Sentença quando há Descaracterização do Loteamento Fechado

Lá para o final do século passado, começaram a surgir no Brasil, especialmente nos grandes centros urbanos, os então denominados “Loteamentos Fechados”. Originários dos países mais desenvolvidos, quando ponderáveis parcelas da classe média passaram a residir para além dos centros urbanos, em bairros periféricos, aqui em nosso país eles tiveram ainda uma motivação especial: a SEGURANÇA contra a criminalidade urbana!

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Aniversário de 13 anos da Lei “Maria da Penha”: sabemos tudo o que a lei prevê?

No dia 22 de setembro de 2019 comemoraremos (com grande felicidade) o aniversário de 13 (treze) anos da Lei 11.340/06, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, o que nos traz o seguinte questionamento: após 13 (treze) anos de vigência, sabemos todos os direitos que ela proporciona às mulheres vítimas de violência doméstica?

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Em um futuro não muito distante...

Cliente: Bom dia, é da empresa X?

Empresa: Bom dia, sim, em que posso ajudá-lo?

C: Eu gostaria de saber quais dados meus vocês possuem e gostaria que vocês os apagassem. É com você que eu falo?

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  • Authors

    Authors

    Partner at the Hamilton de Oliveira Law Firm, registered with the Brazilian Bar Association - São Paulo Sector (OAB/SP), with the Bar Association of the State of São Paulo (AASP) and the Brazilian Institute of Family Law (IBDFAM).

    Alexandre Gindler de Oliveira

    Alexandre Gindler de Oliveira

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    Associate at Hamilton de Oliveira Law Firm and lawyer registered with the Brazilian Bar Association, São Paulo Chapter (OAB/SP) and Rio Grande do Sul Chapter (OAB/RS).

    Bruna Cortellini Bierhals

    Bruna Cortellini Bierhals

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    Associate lawyer at the Hamilton de Oliveira law firm, she is a member of the Brazilian Bar Association - São Paulo Section (OAB/SP).

    Débora Faria Santos

    Débora Faria Santos

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    Sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira, é, além de administrador de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Fábio Gindler de Oliveira

    Fábio Gindler de Oliveira

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    Associate at the Hamilton de Oliveira Law Firm, he is registered with the Brazilian Bar Association - São Paulo Sector (OAB/SP) and is a member of the Brazilian Institute of Finance Executives of São Paulo (IBEF). Member and Vice Coordinator of IBEF Youth, a specialized Committee of Brazilian Institute of Finance Executives (IBEF/Campinas).

    Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

    Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

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    Associate lawyer at the Hamilton de Oliveira law firm, she is a member of the Brazilian Bar Association - São Paulo Section (OAB/SP) and the São Paulo State Bar Association (AASP).

    Juliana de Oliveira Mazzariol

    Juliana de Oliveira Mazzariol

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    Associado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é, além de formado em Processamento de Dados e Mecatrônica pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Paulo Augusto Rolim de Moura

    Paulo Augusto Rolim de Moura

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    Associado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Reinaldo Federici

    Reinaldo Federici

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