Dever de Fiscalização do Síndico
Era só o que faltava: o Síndico quer interromper a minha obra… Pode isso? Sabe aquela obra que há tempos planeja fazer em seu apartamento? Ora, vamos lá, sempre há algo a se fazer; reformar o banheiro, trocar todo piso da sala, reformar a cozinha e transformá-la...
Mais do que simplesmente Direito de Família
As relações sociais são complexas. Essenciais, mas complexas. E dentre as tantas possibilidades de relacionamento social, estão as relações familiares, cujas peculiaridades instigam ciências e se profetizam em histórias mitológicas. Ainda que grande parte da...
A PENHORABILIDADE DE CRIPTOMOEDAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Vivemos em um mundo cada dia mais tecnológico, com infinitas possibilidades de comunicação, informação e, consequentemente, de monetização. As criptomoedas têm crescido mais a cada ano, e atingido valores chocantes – como é o caso da Bitcoin, que nesta data tem como...
Apostilamento: Origem, Finalidade e Forma
“Apostila”: matéria de aula publicada para uso dos alunos! Sim, era este o significado deste termo na minha juventude, como estudante em colégio estadual e posteriormente na Faculdade de Direito da PUC-Campinas (saudosos anos 60)! Naqueles tempos a palavra escrita era...
