No início desta inédita quarentena pandêmica esquizofrênica nós fizemos uma homenagem em nossas redes sociais aos nobres profissionais da saúde, considerando que estes são os mais expostos ao vírus, ao colocar a prevenção da saúde dos outros à frente da sua própria. Fizemos isso pelo evidente merecimento, mas também pelos laços de amizade que nos unem a essa nobre classe desde tempos imemoriais. No entanto a justa homenagem deveria ter sido a todos aqueles que se expõem fisicamente, em razão da essencialidade da sua profissão. Aos produtores rurais, aos funcionários do supermercado, da farmácia, da padaria, ao gari, ao lixeiro, ao encanador, ao técnico em geladeira (estes dois últimos já foram acionados durante esse confinamento!), ao zelador do prédio, às faxineiras e a muitos outros que estão a todo vapor em suas atividades, que não comportam isolamento. Como não seria possível fazermos uma homenagem em nossas redes a cada um desses profissionais eu gostaria de fazê-lo a todos em nome do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (@tjspoficial). Tal é a nossa proximidade com esta instituição que não é preciso dizer que “falamos” com muito mais frequência com os seus membros do que com a nossa própria família! Não que Serventuários e Magistrados estejam se expondo fisicamente em razão da essencialidade da sua atividade. Não estão, e nem deveriam, salvo casos excepcionais. Como também não estão os advogados, defensores e membros do Ministério Público. Ocorre que a Justiça bandeirante adotou um sistema de teletrabalho que tem se mostrado extremamente eficaz, funcionando como “nunca dantes no quartel de Abrantes”. Claro que isso não é fruto do momento, mas algo que, a despeito de muito investimento, vem sendo construído há alguns anos desde a implantação do processo eletrônico. No entanto, agora o sistema foi colocado em xeque, e passou no teste! Os processos estão tramitando normalmente, as intimações de despachos e sentenças estão sendo disponibilizadas diariamente, a produtividade dos Magistrados e Magistradas disparou. Muitas sentenças que estavam represadas foram proferidas. Não me arrisco a dizer que os prazos foram suspensos apenas por cautela, pois não se sabia se o sistema funcionaria a contento. Várias entidades de classe estão pleiteando o retorno antecipado dos prazos para os processos eletrônicos. Verificamos um esforço hercúleo na liberação de alvarás e mandados de levantamento eletrônico. O contato com as varas e os gabinetes dos Magistrados e Desembargadores através do e-mail institucional e das ferramentas de videoconferência têm se mostrado muito eficaz. Parece um paradoxo, mas não é. Neste momento de distanciamento social nós ficamos mais próximos dos Serventuários e dos Magistrados. Por esses motivos, a homenagem que fazemos a todos aqueles que não pararam as suas atividades, independentemente da quarentena, vai ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Presidente, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Alguns poderão me perguntar, mas e os processos físicos? Eles também estão tramitando normalmente? Os processos físicos são do século passado, da época da gripe espanhola!…
Advogado Sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS). Administrador de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGVSP). Especialista em Direito Contratual pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Das suas passagens profissionais, vale destacar atuações junto ao Banco Mercantil de São Paulo (hoje Banco Bradesco), junto à Arthur Andersen (hoje Deloitte Touche Tomatsu) e junto ao Banco e Corretora Patente S/A.
Tem dedicado sua prática à área do Direito Empresarial e ao Direito Civil, especialmente no ramo do Direito Imobiliário com ênfase em incorporação imobiliária e condomínio edilício.
Membro do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP no triênio 2021/2023.
Idiomas: Português e Inglês.
