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“Definição de vida – condição sexualmente transmissível, que leva progressivamente a incapacidades e em 100 % dos casos leva à morte.”

Dra. Ana Claudia Quintana Arantes.

A única certeza que temos é que um dia morreremos, mas você já parou para pensar neste dia? Já imaginou como gostaria de fazer sua passagem? Onde gostaria de estar? Na companhia de quem?

Na sociedade ocidental, a morte é assunto quase proibido, evitado nas rodas de amigos e nos almoços de família, relegado para os momentos em que, inevitavelmente, nos cruzamos com ela. E assim postergamos este assunto, afinal, sempre pensamos que este dia tardará a chegar, não é mesmo?

Mas para que falar em morte, se ela é inevitável? Vamos nos ocupar com a vida enquanto a morte não bate à nossa porta ou de um ente querido, diriam alguns. E eu lhes digo que é quando estamos cheios de vida, com saúde e lúcidos, é que deveríamos pensar e nos preparar para o chamado dia do juízo final.

Você já deve ter ouvido falar em “boa morte”. Mas o que é isso afinal? Como a morte pode ser boa? A psicóloga especialista em luto, Nazaré Jacobucci, explica: “Há um consenso sobre o que seria morrer bem. Para a maioria uma “boa morte” se dá num ambiente tranquilo e confortável, sem dor física, sem pendências psicoemocionais, sem estresse e de bom humor, espiritualmente assistido e, claro, cercado por seus entes queridos. Agora, como podemos obter tudo isso? Uma das maneiras é manifestar seus desejos e discuti-los com sua família e amigos.”

Com o avanço da medicina, os recursos para prolongar a vida estão cada vez mais infindáveis, mas a que preço? Até que ponto vale prolongar artificialmente uma determinada vida, quando sabemos que, se não fossem pelas máquinas, o sino já haveria tocado? Entenda-me, não estou defendendo aqui a antecipação do processo de morte, mas estou chamando-o a refletir sobre a importância de se planejar em vida a sua morte, ainda que não saibamos o dia, a hora ou lugar.

Não há nada mais angustiante para a família do que ter que decidir sobre a vida de um ente querido, sem saber qual era o desejo do paciente, o que ele gostaria que fosse feito.

Imagine que você seja acometido por uma doença que o incapacite de tomar decisões, e que outras pessoas tenham que decidir pelo seu futuro ou como será a sua morte. Para alguns, o melhor seria terminar seus dias em uma unidade de terapia intensiva, com todo aparato da medicina de última geração à sua disposição, para outros o melhor seria passar seus derradeiros dias em casa com sua família, já outros prefeririam estar em um hospice1.

Agora suponha que você tenha que tomar esta decisão no lugar de um familiar querido, sem saber qual seria a vontade dele! Há uma solução para isso: o testamento vital.

Conforme esclarece a Dra. Ana Claudia Quintana Arantes, médica geriatra especializada em cuidados paliativos: “Existe um documento que contém as suas diretrizes antecipadas de vontade sobre cuidados à vida numa situação em que você não tem condições de tomar as próprias decisões ou expressar a sua vontade. O nome dele é testamento vital e tem como objetivo assegurar a dignidade, qualidade, significado e valor da vida diante de uma situação de doença grave, incurável, fora de possibilidade de tratamento de cura ou de prolongamento da vida, assegurando cuidados de conforto durante o tempo de vida até que chegue o momento da morte digna, sob a perspectiva do próprio paciente.”

O testamento vital é um documento legal que pode ser feito a qualquer momento de vida, e permite determinar as diretrizes de como a pessoa deseja ser tratada nos seus últimos dias, e principalmente a quais tratamentos ela não quer ser submetida, caso esteja incapacitada de tomar decisões, tais como: ventilação mecânica, uso de medicamentos, cirurgia, reanimação após parada cardíaca, etc. Lembrando que o desejo da família não se sobrepõe ao do paciente, e que este poderá designar um representante, para assegurar que sua vontade seja respeitada.

Portanto, não se trata de escolher sobre eutanásia e suicídio, mas sim de nortear o tipo de tratamento que deseja receber, devendo pautar-se na dignidade e respeito à lei natural da vida.

Ocorre que, passados quase sete anos de sua regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina, o testamento vital ainda é pouco conhecido e muitas vezes não respeitado, por falta de legislação própria, o que acaba por causar certa insegurança jurídica aos médicos e hospitais, que temem serem processados se não fizerem de tudo para salvar a vida do paciente, mesmo que não haja possibilidade de sobrevida.

Não há como se falar em testamento vital sem falar de ortotanásia. A ortotanásia é o processo de morte natural, fazendo uso de cuidados paliativos como forma de controle do sofrimento, já que nos casos de doenças terminais não há como se controlar a doença em si. Ao contrário da eutanásia, que é a antecipação do processo de morte, e da distanásia, que promove o prolongamento artificial da vida através de aparelhos e drogas, a ortotanásia consiste em deixar que o processo natural de morte aconteça sem interferir, ou seja, no seu tempo.

Em tempos em que os homens parecem conseguir controlar quase tudo e que já é possível até a criação de vidas em laboratório, parece lógico e natural que, assim como temos controle, mesmo que relativo, sobre a concepção de uma vida, que tenhamos controle também sobre o seu abreviamento ou adiamento. Porém, mesmo com todos os recursos e avanços científicos, o homem ainda é tão mortal quanto era nos tempos da cavernas. Então, lhe pergunto: até quando vamos ignorar que nada é mais certo que a chegada da morte?!

Assim, lhe convido a colocar nos seus planos de vida o seu plano de morte, não no sentido de controlar o que é incontrolável, mas a fim de encorajar que se discuta sobre a morte, assim como discutimos sobre as próximas férias ou os planos de aposentadoria, pois, ao se tomar consciência da morte, encaramos a vida de forma mais plena, na certeza de que se deve viver cada dia como se fosse o último, afinal nunca saberemos....

  1. Hospice: “As Unidades de Cuidados Paliativos são instituições de internamento com espaço físico próprio para acompanhamento, tratamento e supervisão clínica a doentes em situação clínica complexa e de sofrimento decorrentes de doença severa e/ou avançada, incurável e progressiva.

    O termo, Cuidados Paliativos, é um conjunto de práticas para pacientes em estado de vida terminal com a finalidade de diminuir o sofrimento deste. Normalmente esta prática envolve profissionais de diferentes áreas saúde [sic] como psicólogos, médicos, equipe de enfermagem, fisioterapeutas (dependendo da enfermidade) e os familiares do paciente.” (fonte: Wikipédia)

Juliana de Oliveira Mazzariol

juliana

Advogada Associada da Advocacia Hamilton de Oliveira,  inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

Formada pela Universidade São Francisco (USF) e especialista em Direito Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós Graduação (INPG).

Sua prática tem sido dedicada à área do Direito Empresarial e Cível em geral (contencioso e consultivo), destacando-se sua longa passagem pelo Shopping Center Iguatemi Campinas, o que lhe garantiu vasto conhecimento no mercado de varejo e shopping center.

Foi docente na UNIP (campus de Campinas e Jundiaí), ministrando aulas de Direito e Ética.

Idiomas: Inglês.

juliana.mazzariol@aho.adv.br

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