No próximo dia 25 de novembro o sistema OAB/CAASP estará em festa em todo o Brasil. Neste dia acontecerá a maior conquista da democracia de todos os tempos: as eleições. Através de escrutínio direto e obrigatório serão escolhidos os novos Conselheiros e Conselheiras estaduais e os(as) dirigentes para todas as Subseções para o próximo triênio 2022/2024. Em todos os Estados da Federação serão escolhidos através da votação em Chapas, 80 Conselheiros(as) Secionais, entre estes 5 integrantes da Diretoria, 80 Conselheiros(as) Suplentes, 3 Conselheiros (as) Federais e 3 Suplentes, 5 membros para compor a Diretoria da CAASP e 5 Suplentes. Para as Subseções as chapas serão compostas de 5 membros, Presidente, Vice, Tesoureiro(a), Secretário(a) Geral e Secretário(a) Geral Adjunto. Pela primeira vez na história da OAB de São Paulo ambas as votações serão realizadas em urnas eletrônicas, sendo que em algumas Secionais do país (Distrito Federal, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) a votação poderá ser tele presencial. Ainda como uma histórica novidade, as Chapas deverão observar, sob pena de indeferimento de sua inscrição, a paridade de gênero e a cota racial mínima, ou seja, 50% de cada gênero, entre titulares e suplentes, e 30% de advogados(as) negros(as) ou pardos(as). E eu estou de volta ao pleito como candidato a reeleição ao Conselho Secional pela Chapa 11, junto com o atual Presidente, e também candidato a reeleição, Caio Augusto Silva dos Santos. E por que me candidatar novamente? Porque a gestão do trabalho pela advocacia tem que continuar. Caio Augusto Silva dos Santos e seus 160 Conselheiros(as), horizontalizando as relações institucionais, garantiu protagonismo de toda advocacia do Estado de São Paulo, possibilitando a representatividade de toda a classe, em sua pluralidade social, de gênero, raça e regionalidade. Essa gestão não reajustou em nenhum centavo a anuidade, acabou com a cobrança desta das sociedades de advogados, criou a isenção para a advogada parturiente no ano em que esta deu à luz. Como nunca o interior do Estado foi prestigiado pela Diretoria, sem se esquecer da Capital e do Litoral. Caio Augusto foi o único Presidente da maior Secional do Brasil inscrito no interior do Estado, e também o único a visitar pessoalmente as 254 Subseções. Logo no primeiro semestre do mandato o Portal da Transparência foi colocado no ar, uma prestação de contas inédita. Na pandemia 2020/2021 a administração deu show, inclusive com o pagamento de auxílio humanitário a mais de 60 mil advogados(as) carentes, em conjunto com a CAASP. Caio liderou uma gestão de portas abertas, sem levar em consideração o sobrenome do advogado(a) ou o tamanho do seu escritório. Sua gestão foi suprapartidária e compromissada com as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil: a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social, pugnando pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Essa missão se viabilizou a partir do trabalho voluntário de todos que integram o sistema OAB/CAASP, possibilitando, ainda, a sua valorização, enquanto representação daqueles que defendem a maior autoridade do Estado Democrático de Direito: as cidadãs e os cidadãos. Por isso eu peço a todos os advogados e advogadas que no dia 25 de novembro votem na Chapa 11, Presidente Caio Augusto Silva dos Santos, e em Campinas, na Chapa 10031, Presidente Luciana Freitas.
Advogado Sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS). Administrador de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGVSP). Especialista em Direito Contratual pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Das suas passagens profissionais, vale destacar atuações junto ao Banco Mercantil de São Paulo (hoje Banco Bradesco), junto à Arthur Andersen (hoje Deloitte Touche Tomatsu) e junto ao Banco e Corretora Patente S/A.
Tem dedicado sua prática à área do Direito Empresarial e ao Direito Civil, especialmente no ramo do Direito Imobiliário com ênfase em incorporação imobiliária e condomínio edilício.
Membro do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP no triênio 2021/2023.
Idiomas: Português e Inglês.
