Todo mês de setembro o mundo se curva ao lembrar da ousadia dos ataques terroristas que ceifaram vidas de milhares de pessoas nos Estados Unidos em setembro de 2001. Neste ano em especial, em plena reflexão do 15º aniversário desta tragédia, acabei me deparando com uma curiosa coincidência.
Por volta do mesmo dia 11 de setembro, só que deste ano de 2016, eu fiz carga de um processo onde patrocinamos os interesses do credor na execução de uma confissão de dívida inadimplida. Por uma esquisita ordem do acaso o mencionado processo havia sido distribuído no dia 11 de setembro de 2001, às 9:46h. Ou seja, entre o primeiro e o segundo ataque as torres gêmeas do Word Trade Center, eu estava no Fórum distribuindo a demanda. Naquele momento eu estava depositando no processo a esperança de entregar ao meu constituinte o bem da vida almejado, além é claro, de receber meus merecidos honorários pelo trabalho. Depois de distribuída a demanda muita coisa aconteceu. Mas não tudo. Outros dois aviões se chocaram as torres, que acabaram vindo ao chão. Um terceiro avião acabou atingindo o Pentágono e outro caiu na Filadélfia depois do embate a bordo entre os passageiros e os terroristas. O Presidente Bush foi reeleito, os Estados Unidos invadiram o Afeganistão, houve ataques terroristas da mesma Al Qaeda na Inglaterra e na Espanha deixando centenas de vítimas. O Pentágono foi reconstruído. Uma nova torre foi supreendentemente erguida no mesmo local em Nova York, hoje um dos prédios mais altos do mundo. O Bin Laden foi encontrado e morto em um de seus esconderijos pelo exército americano. Os EUA reataram as relações com Cuba, a Inglaterra abandonou a União Europeia. Donald Trump está prestes a se eleger 45º presidente americano. No âmbito nacional Lula foi eleito presidente, depois reeleito, a Dilma também foi eleita, depois reeleita, e recentemente impedida. O PSDB continua não sabendo o seu papel. Vivenciamos os tristes episódios dos escândalos do mensalão e do petrolão, dentre inúmeros outros envolvendo a alta cúpula do PT. Políticos foram caçados e empresários de grandes empreiteiras foram presos. A justiça foi informatizada e os processos digitalizados. Foi criado o Conselho Nacional de Justiça. O Supremo Tribunal Federal está sendo presidido pela segunda mulher em toda a sua história. Sediamos uma Copa do Mundo de futebol, palco de uma vergonhosa derrota de 7 x 1 para a seleção da Alemanha. Recebemos o mundo de braços abertos em uma espetacular olimpíada no Rio de Janeiro. Na minha vida pessoal eu me casei, tive dois filhos, perdi um cunhado e um grande amigo, ambos com quarenta e poucos anos de idade. E aquele processo distribuído entre os ataques terroristas? Ainda não acabou! 15 anos depois daquela simbólica (agora melancólica) distribuição da ação o bem imóvel foi penhorado e finalmente levado para a hasta pública. Não houve embargos. A arrematação ocorreu em março de 2016! Para conseguir a ordem judicial de levantamento deste valor fui mais ao Fórum do que nos últimos 15 anos (já escrevi neste espaço o calvário que é obter uma ordem de levantamento judicial). Com o mandado finalmente na mão eu estou prestes a entregar ao cliente o tão almejado bem da vida, aguardado desde os tempos das torres em Manhattan. Missão cumprida, tal qual a de Barack Obama que encontrou e executou o terrorista? Não! Os bancos estão em greve há quase três semanas, o que me impede de sacar o dinheiro da arrematação. E o processo alcunhado de Bin Laden continua em andamento, sem previsão de acabar… Ah, ainda não recebi os honorários.
Advogado Sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS). Administrador de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGVSP). Especialista em Direito Contratual pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Das suas passagens profissionais, vale destacar atuações junto ao Banco Mercantil de São Paulo (hoje Banco Bradesco), junto à Arthur Andersen (hoje Deloitte Touche Tomatsu) e junto ao Banco e Corretora Patente S/A.
Tem dedicado sua prática à área do Direito Empresarial e ao Direito Civil, especialmente no ramo do Direito Imobiliário com ênfase em incorporação imobiliária e condomínio edilício.
Membro do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP no triênio 2021/2023.
Idiomas: Português e Inglês.
