As relações sociais são complexas. Essenciais, mas complexas. E dentre as tantas possibilidades de relacionamento social, estão as relações familiares, cujas peculiaridades instigam ciências e se profetizam em histórias mitológicas.
Ainda que grande parte da complexidade, e, por consequência, da compreensão, das alegrias e dificuldades das interações em família venha da própria complicação da existência individual, ou seja, daquilo que cada um é, consciente e inconscientemente (sombra), e suas respectivas projeções no outro, à Ciência do Direito cabe apenas o olhar técnico, protetor do ponto de vista da dignidade humana. O estudo e o verdadeiro enfrentamento de eventuais mazelas da alma cabem a outras áreas do conhecimento científico, dentre as quais vale exaltar a Psicologia.
É claro que, na grande maioria das vezes, toda essa complexa instabilidade das relações familiares é equacionada suavemente em formas de parcerias saudáveis, equilibradas e altamente recompensadoras. Mas nem sempre é assim, infelizmente. Há momentos, incompatibilidades ou desestabilizações, por mais leves que sejam, que podem causar rupturas às interações e tornar o que era antes fértil em tóxico.
Neste específico contexto, os operadores do direito, todavia, extrapolando a mera aplicação da lei, devem munir-se de sensibilidade suficiente para identificar, dentro de cada caso, as fragilidades, proteções e necessidades suscetíveis a cada um dos envolvidos.
Se aos advogados cabe a racionalização do conflito, é dentro desta perspectiva que devem construir um novo relacionamento entre seus clientes, em substituição ao supostamente quebrado, avariado ou apenas um tanto embaçado, com o propósito de, ao final, fazer-se materializar a justiça.
A sensação de cada um ter o que é seu por direito é a única que pode contribuir positivamente com o crescimento e a maturidade pessoal. A vingança, por outro lado, sempre sedutora, pode se fantasiar de justiça, mas seu gosto permanentemente amargo é simplesmente inconfundível.
Separar vingança de justiça, joio do trigo, é trazer embates emocionais à luz da razão, é guiar quem temporariamente deixou de enxergar, é entregar muito mais do que é esperado, é exercer divinamente a humanidade!
Advogado Sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS).
Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Instituto de Direito de Família (IBDFAM).
Tem dedicado sua prática à área do Direito de Família, do Direito Civil e do Direito Tributário.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
