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Após um ano marcado por muitas mudanças políticas no nosso país, que influenciaram todos os setores da economia, o mercado imobiliário sofreu queda nos índices de compra e venda e baixa nos “caixas” dos Condomínios, principalmente por falta de pagamento da taxa condominial.

É natural que com o aumento da crise e do desemprego, a locação e a compra e venda apresentassem uma queda, bem como a redução de lucros daquelas locações que precisam de movimento e público para obter ganhos, resultando em “cortes” por parte dos proprietários para tentar driblar o momento difícil.

Infelizmente entre esses “cortes” o mais comum é a taxa condominial – que por muitas vezes é deixada em segundo plano na lista de dívidas – causando um prejuízo ao TODO e dificultando a vida útil e funcionalidade financeira de um Condomínio.

O síndico – figura fundamental no Condomínio – é responsável também por manter a vida financeira do Condomínio em dia e promover ações que o valorizem. Essa valorização traz benefício a todos os proprietários/moradores/usuários facilitando inclusive a venda das salas, locações etc.

Imagine que você está à procura de uma sala para montar seu tão sonhado negócio e ao chegar ao prédio se depara com paredes sujas, elevadores sem manutenção, infiltrações e pouca ocupação. Certamente daria meia volta e procuraria outro, certo?

Alguns requisitos são de suma importância para que o síndico atraia o interesse do público consumidor e investidor, tais como: elevadores em bom estado, gerador em perfeitas condições, para-raios, AVCB em dia, impermeabilização (que evita as indesejáveis infiltrações) e a estética em geral das áreas comuns do Condomínio.

Além desses cuidados básicos se faz necessário o bom uso e a criatividade quanto às chamadas áreas comuns que podem ser muito mais que apenas um local vazio com decorações e de passagem de pedestres. Pode gerar lucros e atrair compradores e holofotes para o Condomínio, driblando a crise e aumentando a renda.

A instalação de comércios provisórios, entre eles food trucks, pet shop, lavagem de carro, cessão de espaço para gravações de filmes e propagandas é uma tendência que deve ser explorada e vem ganhando força nos últimos dois anos.

Essas iniciativas devem ser rigidamente controladas e monitoradas tanto pelo síndico como pelo departamento jurídico dos empreendimentos, para saber quem são esses prestadores, se a documentação legal está em dia e se não causará malefícios e prejuízos ao prédio.

É preciso que se defina um espaço e verifique se a infraestrutura do local está apta. O síndico deve obrigatoriamente - por ser uma área comum e de uso de todos – aprovar em assembleia a destinação da área. É fundamental que se ajuste e aprove as condições de uso e exploração das áreas comuns.

Também é preciso atentar-se para a higiene, estética, segurança e principalmente recomenda-se que o negócio tenha apólice de seguro. É preciso que se tenha o cuidado de não oferecer produtos e serviços comercializados no próprio edifício – fortalecendo assim os vínculos com a “vizinhança” -.

O contrato de cessão de espaço (oneroso ou não) com prazos e a atividade fim da cessão são indispensáveis e a previsão de tudo isso em Convenção é fundamental para o sucesso.

Em resumo, a cessão de espaço devidamente aprovada em assembleia e cuidadosamente gerida pelo síndico é um ótimo meio de aumentar a arrecadação do Condomínio além de servir como um facilitador para o morador/ocupante que desfrutam dos serviços “sem sair de casa”.

É claro que sempre existirá reclamações quanto ao cheiro, movimentação, gravações etc, mas não chega a ultrapassar os benefícios e o número de proprietários satisfeitos com as mudanças temporárias dentro do Condomínio.

 

Bruna Cortellini Bierhals

Bruna Cortellini Bierhals

Associada da Advocacia Hamilton de Oliveira e advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e Seção do Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

Formada pela Faculdade Atlântico Sul – Anhanguera de Pelotas/RS e especialista em Direito Administrativo com ênfase em Controle, Gestão e Regulação pela FADERGS – Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul com extensão na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal. Sua prática tem sido dedicada à área do Direito Público e Imobiliário (contencioso e consultivo).

Atuou como procuradora do município de Canguçu/RS.

Idiomas: Inglês.

bruna.bierhals@aho.adv.br

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