Eleições: o que podemos aprender com elas?

Este texto é para você, eleitor, desinformado ou informado, radical ou moderado, e também para você que não é eleitor, mas que pode exercer um papel importante em seu ciclo social quando o assunto é eleição.

No dia 15 deste mês, a população brasileira foi às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que governarão os municípios do país pelos próximos quatro anos. E, neste domingo, haverá segundo turno em 57 cidades, sendo que 18 são capitais.

O segundo turno, para definição de prefeitos e vice-prefeitos, no caso das eleições municipais, ocorre apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores, visto que em municípios cujo número de eleitores não atinge o informado, vence o candidato mais votado.

Além disso, é necessário que nenhum dos candidatos tenha atingido a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, 50% mais um, excluídos os votos em branco e os votos nulos, para que haja segundo turno, conforme estabelecem os artigos 28, 29, inciso II, e 77, todos da Constituição Federal.

Essa regra vale também para a escolha do presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal; os senadores, deputados federais, deputados estaduais, por sua vez, são escolhidos em uma única votação.

Nestas eleições municipais, além de outros fatores, chamou a atenção o índice de abstenção. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores que não compareceram às urnas foi o maior em 20 anos: 23,1%. Há municípios em que o índice de abstenção chega perto dos 40%.

No município de São Paulo quase 30% do eleitorado não compareceu às urnas, ou seja, mais de dois milhões de eleitores deixaram de votar.

Evidentemente, a pandemia do coronavírus contribuiu para tais números. Contudo, o desinteresse crescente pela política é evidente.

Paradoxalmente, observamos o crescimento do radicalismo e da intolerância. Por diversas vezes não é possível estabelecer um diálogo ameno sobre política, e o assunto, que permeia os grupos de WhatsApp, reuniões familiares e até mesmo reuniões corporativas, cria desavenças.

O documentário “O Dilema das Redes Sociais”, dirigido por Jeff Orlowski e disponível no Netflix, aborda o fato de as plataformas digitais trazerem aos usuários ideias, opiniões e produtos que lhes agradem, pensados e recomendados especialmente para cada indivíduo através da captação de dados.

Desse modo, é gerada uma “bolha” de informação e ingressamos em um universo onde o que pensamos torna-se a única realidade possível, o que acaba por nos afastar uns dos outros.

Em virtude da influência das redes sociais e da utilização cada vez mais constante delas para a realização de campanhas políticas, é possível constatar a intolerância e a extrema polarização política como consequências desse efeito.

Outro ponto de destaque nestas eleições são os elevados percentuais de votos brancos e nulos. Durante as eleições, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, por não considerar que será bem representado pelo candidato, ou até mesmo com a ideia equivocada de que uma quantidade significativa de votos nulos poderia anular a eleição.

Sobre esse último ponto, cabe esclarecer que quando o Código Eleitoral, em seu artigo 224, prevê a marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país, estado ou município, não se está tratando de votos nulos. A nulidade referida decorre, na verdade, da constatação de fraude nas eleições.

Tanto o voto nulo, que é visto por alguns como voto de protesto, como o voto branco, possuem o mesmo efeito: a desconsideração do voto, exclusivamente, de forma que, quando muito, serve para fins estatísticos.

O eleitor, por vezes, acredita que votando nulo ou em branco não está escolhendo (entre os candidatos). Ledo engano: esse eleitor está escolhendo se calar na oportunidade em que lhe é permitido se expressar, sendo que os efeitos de tal ato perdurarão por quatro anos.

A fim de conscientizar o eleitorado, a rede Burger King selecionou eleitores que votariam em branco para participar de um comercial, e serviu a eles o tradicional lanche Whopper da rede, apenas com maionese e cebola.

A reação das pessoas selecionadas foi de insatisfação com o lanche, cujos ingredientes foram escolhidos por terceiros. Desse modo, a mensagem que a rede passou aos eleitores e telespectadores foi de que: “quando alguém escolhe no seu lugar, não dá p’ra reclamar do resultado” – o que parece bem razoável.

Ainda que alguns defendam determinados partidos e/ou políticos, e outros defendam o voto branco ou o voto nulo, deve existir diálogo dentro da política. É importante que os eleitores consigam enxergar opiniões diferentes das suas e conversar abertamente sobre o assunto. É fundamental, ainda, que as pessoas, eleitoras ou não, compreendam as atribuições dos cargos executivos e legislativos e tenham noções básicas do sistema eleitoral, para o fortalecimento da democracia. Ou seja, é fundamental aprender independentemente de estarmos em momento de eleição, já que a política é exercida diariamente.