“Eu fiz tanta serenata / Que a lua desfeita em prata / Mandou mil beijos p´ra mim !…
E os beijos foram tão puros / Que os meus cabelos escuros / Ficaram brancos assim !…
(Versos de Herivelto Martins, imortalizados em canção pela voz do saudoso Silvio Caldas)
Desafiado a escrever um blog poético exatamente para a presente data de 12 de junho, comecei por retornar a um passado distante –– no tempo, mas não no coração –– , lá pelos Anos 60, em que ingressava à Faculdade de Direito da PUC–Campinas, ali no antigo Solar do Barão de Itapura, na Rua Marechal Deodoro!…
Jovem, com pouco mais de vinte anos, e então com os cabelos escuros, e com muitos sonhos e projetos!… Cinco anos se passaram, entre estudos e provas; o aprendizado dos princípios jurídicos, o amor e respeito à Lei, ao Direito e à Justiça; grandes Mestres, novos conhecimentos, novas sensações, amizades e romances; muitos papos no “Pátio dos Leões”, muito violão e serestas…
E, ao fim daqueles anos, a formatura em Direito e, então, a dura realidade: como adentrar ao mercado e ao ambiente jurídico de trabalho!?! Prestar concurso público para Juiz, Promotor, Delegado, Advogado do Estado; conseguir uma colocação em alguma empresa pública ou privada, ou em algum escritório de Advocacia…
Eis que o destino benfazejo concede o chamado de um grande amigo dos bancos da Faculdade, que convida a com ele trabalhar no departamento jurídico de uma próspera empresa de habitação popular, e posteriormente me honra mais ainda com outro chamado, desta feita para integrar o seu já renomado escritório de Advocacia –– HAMILTON DE OLIVEIRA –– , e que justamente neste ano de 2018 está simplesmente a comemorar o seu cinquentenário, de longos, árduos, profícuos e brilhantes labores e serviços jurídicos!…
E, ao longo de tantos anos, os outrora cabelos escuros vão ficando grisalhos!… Não apenas pelo passar do tempo, mas também em razão do exercício profissional da Advocacia. Muitas novas leis e normas jurídicas sendo criadas, algumas ainda em bom vigor e/ou alteradas, como a dos Condomínios e Incorporações (1964), FGTS (1966), Parcelamento do Solo Urbano (1966), Código Tributário Nacional (1966), CPC-1973, Registros Públicos (1973), Divórcio (1977), Constituição Federal–1988, Bem de Família (1990), Código de Defesa do Consumidor (1990), Estatuto da Criança e do Adolescente–ECA (1990), Locação Urbana (1991), Juizado Especial Cível e Criminal (1995), Código de Trânsito Brasileiro (1997), Novo Código Civil (2002), Estatuto Nacional do Idoso (2003), Empregada Doméstica (2013), Informática (2014), Novo CPC–2015, Reforma Trabalhista (2017), e tantas e muitas outras leis!
Ainda, de quebra, situações absolutamente inesperadas, como recentemente a fenomenal “Operação Lava Jato”, a desnudar o País e a descortinar novos horizontes!…
Especialmente o advento da computação e da informática, a revolução digital, tudo a incidir em todos os ramos de atividade humana, especialmente o jurídico!… A experiência dos Advogados mais idosos sendo confrontada e até mesmo superada pela inteligência e vitalidade dos mais jovens, já afeitos aos meandros e mecanismos eletrônicos!
O acúmulo de ações judiciais, a retardar e atravancar o andamento dos processos; a dependência perante terceiros, de serventuários da Justiça e de órgãos públicos; a insegurança jurídica, à vista das diversas tendências dos julgadores, em primeira e segunda instâncias, inclusive mais recentemente até mesmo entre membros do STF; a eventual incompreensão e ansiedade de certos clientes, alguns a regatear o preço dos serviços, outros a desconsiderar o trabalho prestado, especialmente se não obtido o resultado perseguido!…
Mas, ao fim e ao cabo, o exercício da Advocacia é fascinante e por vezes gratificante! Mormente quando realizado com denodo e honestidade, buscando a melhor ou a mais eficiente e possível solução à problemática apresentada! É muito prazeroso ver a alegria estampada no olhar dos jovens advogados(as) e estagiários(as), a cada novo conhecimento, a cada contribuição e participação no sucesso de um processo ou empreitada!…
E vão aqui aos jovens algumas mínimas recomendações, no sentido de que: todo esforço é válido para a obtenção de uma boa solução; o eterno estudo das questões jurídicas, para aprendizado e atualização; a compreensão de que muitas vezes um bom acordo é melhor do que o risco de uma longa demanda com resultado incerto; o cultivo da nossa linda língua portuguesa, instrumento valiosíssimo para o êxito e obtenção de resultados favoráveis e/ou de solução de situações!
Vale muito a pena ser um operoso operador do Direito (“Tudo vale a pena, se a alma não é pequena”, nos ensina Drummond de Andrade). E o Advogado, com seu trabalho e seus serviços, pode e deve ser, sim, um agente transformador da sociedade civil! Pois, por vezes, há que se afastar o tecnicismo jurídico e se fazer prevalecer a evolução do Direito em face da realidade social concreta.
Como prelecionam os Mestres: “Não pode o Direito isolar-se do ambiente em que vigora, deixar de atender às outras manifestações da vida social e econômica, e esta não há de corresponder imutavelmente às regras formuladas pelos legisladores” (Carlos Maximiliano); “Não é demais que prevaleçam sobre a letra fria da lei fatos e valores supervenientes que vieram modificar totalmente a realidade sobre a qual ora incidem os mandamentos legais” (Miguel Reale); “Quando o Direito e a Justiça estiverem em conflito, aplique-se a Justiça” (Rui Barbosa).
E lá vou eu, com os meus cabelos brancos, a comemorar o “Dia dos Namorados” e a celebrar a caminhada pela Vida e pela Advocacia !!!
Advogado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS), atua no Contencioso Cível em geral e coleciona importantes vitórias junto aos Tribunais.
Dentre vários destaques de seus amplos conhecimentos, longa passagem pela Companhia de Habitação Popular Bandeirante (COHAB BANDEIRANTE) garantiu forte influência junto à área do Direito Imobiliário, onde também foca a sua prática.
